Proposição

Proposicao - PLE

IND 6171/2024

Atualizado em 29/11/2024 15h32

Ementa:

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Região Administrativa de Planaltina, promova a instalação de iluminação pública no Morro Salve Deus, que liga o Vale do Amanhecer ao Condomínio Mansões do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Tema:

Energia

Autoria:

Deputado Pepa Parlamentar

Região Administrativa:

REGIÃO VI - PLANALTINA

Data da disponibilização:

17/09/2024

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

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Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (125657)

Emenda (Modificativa) - 197 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - LDO 2025 Anexo I DEPUTADO JOÃO CARDOSO - (125611)

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Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0096 - APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	4102 - APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
Subtítulo	0019 - Apoio ao Trabalhador - 2024
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339032
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 900.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20279 - APOIO A PROJETOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	5745 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Subtítulo	0063 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	186 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA
Meta física	0
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0341 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO Á CULTURA PP - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	20
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00


	Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 21/06/2024, às 17:33:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 125745, Código CRC: 19dc0426

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8201 - AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	5437 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES DO PRÉDIO/BLOCO ANEXO AO ESCRITÓRIO LOCAL EMATER DF DO NÚCLEO RURAL DA TABATINGA PP, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA¿ RA VI.
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0370 - TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-PROGRAMA DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8153 - EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	75
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0349 - APOIO A PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER PP NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.300.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0105 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE PP - PDPAS DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0031 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA PP - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 220.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	3002 - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs
Subtítulo	20268 - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs - CONSTRUÇÃO DE PAPA ENTULHO PP - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 386.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09122 - ADM. REG. DE ÁGUAS CLARAS
Função	25 - ENERGIA.
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	6577 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS LED - ÁGUAS CLARAS
Localização	20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS
Produto	269 - SISTEMA MANTIDO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0227 - APOIAR PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

DISCRIMINAÇÃO	CRIAÇÃO		PROVIMENTO		REESTRUTURAÇÃO		VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, NO PERÍODO
DISCRIMINAÇÃO	CARGOS EFETIVOS	QUANT. CARGOS	CARGOS EFETIVOS	QUANT. CARGOS	CARGOS EFETIVOS	QUANT. CARGOS	2025	2026	2027
Poder Executivo
Criação de cargos para TCB	Chefe de Unidade	5	-	-	-	-	R$ 184.165,66	R$ 386.747,90	R$ 406.085,29

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Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (125745)

Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (125749)

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125708)

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125712)

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125706)

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125705)

Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125711)

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125707)

Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125713)

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125709)

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125710)

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (125677)

Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125685)

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125683)

Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125679)

Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125680)

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (125678)

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125681)

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125682)

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125684)

Indicação - (125651)

Indicação - (125649)

Indicação - (125650)

Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (125657)

Despacho - 3 - CESC - (125655)

Despacho - 3 - CESC - (125652)

Despacho - 3 - CESC - (125653)

Despacho - 3 - CESC - (125654)

Despacho - 12 - CDC - (125656)

Emenda (Orçamentária) - 243 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125637)

Emenda (Orçamentária) - 244 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125638)

Emenda (Orçamentária) - 242 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125636)

Emenda (Aditiva) - 241 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125635)

Emenda (Orçamentária) - 235 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125633)

Emenda (Orçamentária) - 236 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125634)

Emenda (Orçamentária) - 234 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125632)

Emenda (Orçamentária) - 233 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125631)

Emenda (Orçamentária) - 232 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125630)

Emenda (Orçamentária) - 227 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125617)

Emenda (Orçamentária) - 213 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (125616)

Emenda (Aditiva) - 212 - PLENARIO - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (125612)

Emenda (Aditiva) - 211 - PLENARIO - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (125613)

Emenda (Aditiva) - 210 - PLENARIO - Aprovado(a) - JORGE VIANNA - (125615)

Emenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Aprovado(a) - (125618)

Emenda (Aditiva) - 225 - CEOF - Aprovado(a) - (125614)

Emenda (Aditiva) - 226 - CEOF - Aprovado(a) - (125620)

Emenda (Modificativa) - 197 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - LDO 2025 Anexo I DEPUTADO JOÃO CARDOSO - (125611)

Emenda (Orçamentária) - 204 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125605)

Emenda (Orçamentária) - 209 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125610)

Emenda (Orçamentária) - 206 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125607)

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